O PAC (Pacote Anticrime) modificou o Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Penal Especial. Não se engane, foram muitas mudanças!!!
A minha missão é trazer todo o conteúdo e explicações imprescindíveis ao esclarecimento das novidades introduzidas no ordenamento jurídico (alvo de muito debate), o que certamente lhe proporcionará conhecimento suficiente para um melhor desempenho na sua vida profissional ou acadêmica.
Curso que agregará bastante aos que atuam na advocacia criminal e também aos que prestarão concurso público na área de carreiras policiais.
Aproveite a quarentena para se atualizar e sair na frente!!!
NOVIDADE: QUESTÕES de brinde sobre a lei 13.964/2019.
MÓDULO 01: Mudanças no Código Penal (parte geral e especial).
- 1. Previsão específica de legítima defesa em caso de refém;
- 2. Execução da pena de multa no juízo da execução;
- 3. Aumento do tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade
- 4. Novo requisito objetivo no livramento condicional
- 5. Confisco alargado (efeito extrapenal do crime).
- 6.Novas causas suspensivas da prescrição
- 7. Novas causas de aumento no crime de roubo.
- 8. Mudança da ação penal (regra) no crime de estelionato.
- 9. Aumento da pena máxima cominada em abstrato no crime de concussão.
MÓDULO 02: Mudanças no Código de Processo Penal.
- 10. Juiz de garantias ;
- 11. Assistência jurídica na fase investigativa preliminar a agentes da segurança pública no uso da força letal;
- 12. Arquivamento das investigações;
- 13. Acordo de não persecução penal;
- 14. Restituição de coisas apreendidas;
- 15. Perdimento de obras de arte e outros bens de relevante valor cultural ou artístico;
- 16. Do procedimento para a alienação de coisa apreendida e possibilidade de utilização de bens apreendidos por órgãos de segurança pública ou, excepcionalmente, outros órgãos;
- 17.Da prova declarada inadmissível;
- 18. Da cadeia de custódia;
- 19. Medidas cautelares;
- 20. Prisão cautelar e definitiva;
- 21. Da falta de exibição do mandado de prisão em crimes inafiançáveis e audiência de custódia;
- 22. Prisão em flagrante;
- 23. Prisão preventiva;
- 24. Execução penal provisória no Júri;
- 25 .Nulidades
- 26. Recurso em Sentido Estrito
- 27. Recursos Especial e Extraordinário.
MÓDULO 03: Mudanças nas leis penais especiais.
- 01. Lei de Execução Penal
- 02. Lei de Crimes Hediondos
- 03. Lei de interceptação telefônica
- 04. Lei de Lavagem de Capitais
- 05. Estatuto do Desarmamento
- 06. Lei de Drogas
- 07. LEI de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013
MATERIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS
SUPER BÔNUS
OBSERVAÇÃO iMPORTANTE
Sou professor e advogado criminal e de defesa do consumidor reconhecido nacionalmente como destaque no meio jurídico, premiado em 2020/2021 (top of quality). Pós graduado em Ciências Penais (Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal Especial) pela Universidade Cândido Mendes. Aprovado em diversos concursos públicos (Técnico Médio da Defensoria Pública, Técnico de notificações e atos intimatórios do Ministério Público, Analista Processual do Ministério Público).
Laudair Júnior-Itaboraí/RJ
Fala pessoal, meu nome é Júnior, sou bacharel em Direito e estudo para diversos concursos! O curso do Doutor Eduardo Mello está sendo muito bom para o meu aprendizado. O diferencial é que todo final de aula tem questões, então fica tudo mais claro em minha mente. Além disso, o professor tem muita didática e é bem objetivo. Recomendo o curso a todos que precisam se atualizar. Valeu rapaziada, forte abraço.
Amanda Colpas - São Paulo
“Eu recomendo muito o Dr. Eduardo, é muito didático, é muito fácil de entender e é aquilo que a gente gosta né?! Da praticidade, não precisa ficar lendo 900 páginas de um livro para entender uma coisa…”
“Dr. Eduardo manja muito de Direito Penal, eu gosto muito, o perfil dele também é sensacional, e o curso nem se fala… “
Dayana Damasceno - MT
“Eu estou passando para indicar para vocês o curso pacote anticrime ministrado pelo advogado criminalista e professor Eduardo Mello…
“O curso é completo, o material é excelente, compõe exercícios com gabarito. As explicações são ótimas. Sempre que eu procuro o professor ele está disponível e apto a me responder de forma ágil. Tem me ajudado muito!”
“Eu acho muito interessante nesse período em que nós vivemos focar mais ainda nos estudos e o professor explica de forma clara e objetiva não deixando dúvidas. E quando surgem as dúvidas ele responde rapidamente…”
Lais Soares - Três Rios/RJ
Arthur Marchetes - Três Rios/RJ
Olá, tudo bem? Meu nome é Arthur, eu sou advogado, atuo no interior do Rio de Janeiro, com ênfase na área criminal. Estou cursando o curso do Doutor Eduardo Mello, sobre as alterações introduzidas pelo pacote anticrime. Se você ainda está em dúvida em assinar esse curso, não perca essa oportunidade. As aulas são ministradas pelo Doutor Eduardo com clareza e objetividade e com dicas para a sua advocacia criminal.
RISCO ZERO
Avaliações
Ainda não há avaliações